29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 3932007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0393, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 299.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3922007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0392, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 26.755.742,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3912007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0391, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3902007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 25.899.841,81 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3892007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0389, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 129.332.339,63 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3882007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 778.682,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
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| Nº 3872007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.706.976,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
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| Nº 3862007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 435.590,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
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| Nº 3852007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007*
Cria a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE.
DOE Nº 31.030, de 19/10/2007. |
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| Nº 3832007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.010, de 20/09/2007. |
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