Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 371, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Altera o Decreto nº 028, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providências. DOE Nº 30.992, de 24/08/2007.

D E C R E T O Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará. DOE Nº 30.992, de 24/08/2007.

DECRETO Nº 0366, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.399.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.006, de 14/09/2007.

DECRETO Nº 0365, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 37.250.961,30, para os fins que especifica. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

DECRETO Nº 0364, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.086.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.006, de 14/09/2007.

DECRETO Nº 0363, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.249.353,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.010, de 20/09/2007.

DECRETO Nº 0362, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.006, de 14/09/2007.

DECRETO Nº 0361, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.941.113,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

DECRETO Nº 358, DE 21 DE AGOSTO DE 2007. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CLEUCILENE COSTA MIRANDA e EVERTON DA SILVA MIRANDA, viúva e filho menor do Cabo PM ERON CARDOSO MIRANDA. DOE Nº 31.249, de 08/09/2008.

D E C R E T O Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2007. Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico das edificações e áreas de risco para os fins da Lei nº 5.731, de 15 de dezembro de 1992 e estabelece outras providências. DOE Nº 30.990, de 22/08/2007.