ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 2762007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0276, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.982, de 09/08/2007.
↓ PDF
Nº 2752007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0275, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.982, de 09/08/2007.
↓ PDF
Nº 2742007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0274, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.982, de 09/08/2007.
↓ PDF
Nº 2732007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0273, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.922.567,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.975, de 31/07/2007.
↓ PDF
Nº 2722007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0272, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor DOE Nº 30.975, de 31/07/2007.
↓ PDF
Nº 2712007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0271, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.780.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.982, de 09/08/2007.
↓ PDF
Nº 2702007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0270, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 70.352.313,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.975, de 31/07/2007.
↓ PDF
Nº 2692007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0269, DE 9 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 478.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.982, de 09/08/2007.
↓ PDF
Nº 2682007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0268, DE 4 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.405.200,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.
↓ PDF
Nº 2672007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0267, DE 4 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.857.773,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro