29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2662007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0266, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.799,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2652007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 0265, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 583.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2642007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0264, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2632007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 0263, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2612007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 261, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n0 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá
outras providências.
DOE Nº 30.959, de 04/07/2007. |
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| Nº 2602007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 260, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Dá nova redação ao dispositivo do Decreto nº 2.118, de 27 de março de 2006, que
regulamenta a Lei Estadual nº 6.712, de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Defesa
Sanitária Animal no Estado do Pará e dá outras providências.
DOE Nº 30.959, de 04/07/2007. |
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| Nº 2592007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 259, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Altera o Decreto de instituição do Programa Especial de Formação continuada, destinado
aos integrantes do quadro de Magistério Efetivo da Secretaria Executiva de Estado de
Educação, objetivando a melhoria da qualidade de ensino.
DOE Nº 30.959, de 04/07/2007. |
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| Nº 2582007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0258, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.077.760,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2572007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 0257, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2562007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0256, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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