29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2552007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0255, DE 3 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2542007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0254, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 30.568,80 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2532007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0253, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 189.693,20 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2522007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0252, DE 3 DE JULHO DE 2007
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2512007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0251 DE 03 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.848.499,52, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2502007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0250 DE 02 DE JULHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.782.868,90, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 248b2007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 248, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e de percentuais de
distribuição das parcelas, aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS.
DOE Nº 30.957, de 02/07/2007. |
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| Nº 2482007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 248, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e de percentuais de
distribuição das parcelas, aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS.
DOE Nº 30.957, de 02/07/2007. |
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| Nº 2472007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0247, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 482.787,10 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.968, de 18/07/2007. |
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| Nº 2462007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0246, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 436.611,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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