29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2452007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0245, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 43.001.500,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.982, de 09/08/2007. |
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| Nº 2442007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0244, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.395,19, para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2432007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0243, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.878.286,00, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2422007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0242, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 616.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2412007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0241, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.965.136,52 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.975, de 31/07/2007. |
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| Nº 2402007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0240, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.372.381,53 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2392007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0239, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.539.660,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.968, de 18/07/2007. |
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| Nº 2382007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0238, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.155.000,00, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2372007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 0237, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.326.637,38 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2362007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 236, DE 26 DE JUNHO DE 2007.
*Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 1.452, de 28 de novembro de 2008,
publicado no DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CERPA
- CERVEJARIA PARAENSE S/A.
DOE Nº 30.954, de 27/06/2007. |
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