Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 0234, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.007.230,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

D E C R E T O Nº 0233, DE 26 DE JUNHO DE 2007 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

D E C R E T O Nº 0232, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

D E C R E T O Nº 230, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.307.780,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

DECRETO Nº 0228, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 368.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

DECRETO Nº 0227, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.839.405,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.955, de 28/06/2007.

DECRETO Nº 226, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.967, de 17/07/2007.

DECRETO Nº 0225, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.499.972,83, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.968, de 18/07/2007.

DECRETO Nº 224, DE 19 DE JUNHO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa M. J. NOVAES DE LIMA E CIA LTDA - CURTUME IDEAL. DOE Nº 30.949, DE 20/06/2007.

DECRETO Nº 223, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Institui Comissão Especial para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.947, de 18/06/2007.