ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 3262007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0326, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 53.236,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3252007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0325, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.301.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3242007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0324, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3232007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0323, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.425.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3222007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0322, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.779.116,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3212007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0321, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.998.213,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3202007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0320, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.885.536,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3182007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0318, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.499.489,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.984, de 13/08/2007.
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Nº 3172007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0317, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.984, de 13/08/2007.
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Nº 3162007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0316, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.257.707,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/2007.
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