29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2222007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0222, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 18.239,00, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.955, de 28/06/2007. |
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| Nº 2212007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0221, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 108.400,00, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.955, de 28/06/2007. |
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| Nº 2192007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 219, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.020.036,85, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2182007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 218, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.959.904,23, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.967, de 17/07/2007. |
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| Nº 2172007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0217, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.173.650,00, para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.955, de 28/06/2007. |
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| Nº 2162007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 216, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Qualifica como Organização Social Instituto Gemas e Jóias da Amazônia – IGAMA.
DOE Nº 30.944, 13/06/2007. |
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| Nº 2152007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 215, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 35, em nome de SABINO
SANTOS.
DOE Nº 30.944, 13/06/2007. |
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| Nº 2142007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 214, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 37, em nome de SANCHO
GOMES DE CASTRO.
DOE Nº 30.944, 13/06/2007. |
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| Nº 2132007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 213, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras, em nome de JURAMIR JOSÉ
DA SILVA.
DOE Nº 30.944, 13/06/2007. |
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| Nº 2122007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 212, DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras, em nome de
HERMENEGILDO ALVES SERRÃO.
DOE Nº 30.944, 13/06/2007. |
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