ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 1652007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0165, DE 08 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.754.565,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1642007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0164, DE 08 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 344.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1632007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0163, DE 08 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1622007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0162, DE 08 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1612007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0161, DE 08 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.233,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1602007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0160, DE 07 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.990.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1592007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0159, DE 07 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 889.160,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1582007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0158, DE 07 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 744.640,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1572007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0157, DE 07 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 194.860,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.936, de 30/05/2007.
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Nº 1562007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0156, DE 07 DE MAIO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.565.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.921, de 09/05/2007.
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