Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0079, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.872.383,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.901, de 10/04/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao 1º SGT PM DIRCÉLIO GONÇALVES BARBOSA.

D E C R E T O Nº 078, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COURO DO NORTE LTDA. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora EDILEUZA VIEGAS.

D E C R E T O Nº 077, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor SANTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

D E C R E T O Nº 076, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador PAULO QUADROS.

D E C R E T O Nº 075, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DENTAUÁ - DENDÊ DO TAUÁ S/A. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JONAS DOS SANTOS SOUZA.