Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0074, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 980.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.901, de 10/04/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOSÉ ALBERTO ALVES CUNHA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor SIMÃO HERNAN BENDAYAN.

DECRETO Nº 0072, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 893.395,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.901, de 10/04/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor WENDELL BARROS.

DECRETO Nº 0071, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 125.930,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.901, de 10/04/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ARTHÊMIO PINHEIRO CORRÊA.

DECRETO N° 070, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Retifica o Decreto nº 8.032, de 25 de julho de 1972, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de MARIA SEBASTIANA DA SILVA COSTA, viúva do falecido Soldado PM ALCIDES FERREIRA DA COSTA. DOE Nº 31.127, de 13/03/2008.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOSÉ AUGUSTO NUNES FERNANDES.

D E C R E T O Nº 069, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Homologa o Decreto nº 050/2007-GP, de 1º de março de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.886, de 19/03/2007.