Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” à Senhora EDNA OLIVEIRA, baiana de nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

D E C R E T O Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa BERTIN LTDA. DOE Nº 30.884, de 15/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Doutor WAGNER CURI.

D E C R E T O Nº 046, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA. DOE Nº 30.884, de 15/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Maestro JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA NETO.

D E C R E T O Nº 045, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa FÁBRICA CORDEIRO LTDA. DOE Nº 30.884, de 15/03/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Irmão JOSEPH RICHARD KINSMAN.

D E C R E T O Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Dá nova redação ao art. 1° e parágrafo único do Decreto n° 1.355, de 17 de novembro de 2004, que dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Estadual - CEE e da Unidade de Coordenação Estadual - UCE no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do distrito Federal - PNAGE e dá outras providências. DOE Nº 30.883, de 14/03/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Irmão RONALD DAVID HEIN.

DECRETO Nº 0043, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 10.700.682,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.