Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.502 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 382007	Decreto Legislativo	2007	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA PONTES.	↓ PDF
Nº 382007	Emendas Constitucionais Estaduais	2007	Dá nova redação a Dispositivos da Constituição Estadual.	↓ PDF
Nº 382007	Decreto Estadual	2007	D E C R E T O Nº 038, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que específica, realizadas pela empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 30.878, de 07/03/2007.	↓ PDF
Nº 372007	Decreto Legislativo	2007	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor PEDRO GONÇALVES FERNANDES.	↓ PDF
Nº 372007	Emendas Constitucionais Estaduais	2007	Suprime o § 3º do art. 309 da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 372007	Decreto Estadual	2007	D E C R E T O Nº 037, DE 5 DE MARÇO DE 2007. * Este Decreto foi Revogado pelo Decreto nº 971, de 15/05/2008, publicado no DOE nº 31.170, de 16/05/2008. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa AMERICAN VIRGINIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA. DOE Nº 30.878, de 07/03/2007.	↓ PDF
Nº 362007	Decreto Legislativo	2007	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a SOCORRO AQUINO COUTINHO.	↓ PDF
Nº 362007	Emendas Constitucionais Estaduais	2007	Dá nova redação ao inciso IV do artigo 3º da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 362007	Decreto Estadual	2007	D E C R E T O Nº 036, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa PLASNORT EMBALAGENS LTDA - ME. DOE Nº 30.877, de 06/03/2007.	↓ PDF
Nº 352007	Decreto Legislativo	2007	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a PAULO ANDERSON FERREIRA VAZ.	↓ PDF