Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.860, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Escola de Samba União Montenegrense. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.859, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônica de Ciências Humanas e da Religião - ACER. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.858, DE 9 DE JUNHO DE 2006*. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Beneficente José de Anchieta, com sede no Bairro Centro - Município de Quatipuru - PA. DOE Nº 30.702, de 13/06/2006.

L E I Nº 6.857, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural de Oriximiná - ADESCO. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.856, DE 29 DE MAIO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade União das Mulheres de Bragança – UMBRA. DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.

L E I Nº 6.855, DE 29 DE MAIO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Bairro do Barreiro DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.

L E I Nº 6.854, DE 29 DE MAIO DE 2006. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Irmandade da Marujada de São Benedito de Bragança. DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.

L E I Nº 6.853, DE 29 DE MAIO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Mãos Que Se Unem Para Todos – MUPAT. DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.

L E I Nº 6.852, DE 17 DE MAIO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a “União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Estado do Pará”, com sede no Município de Belém, Estado do Pará. DOE Nº 30.684, de 18/05/2006.

L E I Nº 6.851, DE 17 DE MAIO DE 2006. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Produtores da Região da Nova Vida - APROVIDA. DOE Nº 30.684, de 18/05/2006.