Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.

L E I Nº 6.828, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006. Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Universidade do Estado do Pará - UEPA e dá outras providências. DOE Nº 30.620, de 09/02/2006.

L E I Nº 6.827, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006. Fixa os soldos dos efetivos das Corporações Militares do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.620, de 09/02/2006.

L E I Nº 6.826, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006. Dispõe sobre a criação do Hospital Ophir Loyola, com natureza jurídica de autarquia, estabelece o modelo organizacional e dá outras providências. DOE Nº 30.616, de 03/02/2006.

L E I Nº 6.825, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei nº 6.565, de 1º de agosto de 2003, que “Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Gestão Orçamentária e Financeira - SEOF, e dá outras providências.” DOE Nº 30615, de 02/02/2006.

L E I Nº 6.824, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei n.º 6.482, de 17 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ e dá outras providências. DOE Nº 30.615, de 02/02/2006.

L E I Nº 6.823, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000, que “Cria o Centro de Perícias Científicas ‘Renato Chaves’ - CPC e dá outras providências.” DOE Nº 30.615, de 02/02/2006.

L E I Nº 6.822, DE 25 DE JANEIRO DE 2006. Modifica o Grupo VI do Anexo Único da Lei nº 6.724, de 2 de fevereiro de 2005, que altera as Tabelas da Lei nº 6.430, de 27 de dezembro de 2001, e dispositivos da Lei nº 6.013, de 27 de dezembro de 1996, que estabelecem as taxas administrativas e de serviços instituídas pelo Poder Público Estadual. DOE Nº 30.610, de 26/01/2006.

L E I Nº 6.821, DE 25 DE JANEIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA e dá outras providências.” DOE Nº 30.610, de 26/01/2006.

L E I Nº 6.820, DE 25 DE JANEIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde - PAS, e dá outras providências”. DOE Nº 30.610, de 26/01/2006.