Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.846, DE 6 DE ABRIL DE 2006. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará – SINDPOL. DOE Nº 30.658, de 07/04/2006

L E I Nº 6.845, DE 6 DE ABRIL DE 2006. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Comunitário do Conjunto PAAR – Ananindeua/Pa. DOE Nº 30.658, de 07/04/2006.

L E I Nº 6.844, DE 06 DE ABRIL DE 2006. Institui o Dia 09 de Dezembro como o Dia Estadual do Fonoaudiólogo e dá outras providências. DOE Nº 30.658, de 07/04/2006.

LE I Nº 6.843, DE 30 DE MARÇO DE 2006. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 30.653, de 31/03/2006.

L E I Nº 6.842, DE 29 DE MARÇO DE 2006. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Santos Dumont do Bairro do Barreiro - ASCOSD. DOE Nº 30.652, de 30/03/2006.

L E I Nº 6.841, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos do Museu da Universidade Federal do Pará. DOE Nº 30.650, de 28/03/2006.

L E I Nº 6.839, DE 15 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará - UEPA, e dá outras providências. DOE Nº 30.643, de 17/03/2006.

L E I Nº 6.838, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, que “Cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará e dá outras providências.” DOE Nº 30.628, de 21/02/2006.

LEI Nº 6.837, 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais. DOE Nº 30.623, de 14/02/2006.

LEI Nº 6.836, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Institui o Mapa da Exclusão Social no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.623, de 14/02/2006.