29.516 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26962006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$773.934,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833, de 29/12/2006. |
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| Nº 26952006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.695, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$102.208,93, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833, de 29/12/2006. |
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| Nº 26942006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.694, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$167.551,48, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833, de 29/12/2006. |
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| Nº 26932006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.693, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.603.543,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833, de 29/12/2006. |
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| Nº 26922006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.521.207,89, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833, de 29/12/2006. |
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| Nº 26912006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Regulamenta o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 22, de 15 de março de 1994.
DOE Nº 30.828, de 21/12/2006. |
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| Nº 26902006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.690, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
Homologa a Resolução nº 002, de 7 de dezembro de 2006, do Conselho Superior da Polícia Civil, que aprovou o Regimento Interno da Polícia Civil do Estado do Pará. |
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| Nº 26892006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.015.490,94, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.833 de 29/12/2006. |
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| Nº 26882006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.381.324,45, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.831, de 27/12/2006. |
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| Nº 26872006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.687, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 8.544.678,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.831, de 27/12/2006. |
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