Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 27452006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N.º 2.745, DE 28 de DEZEMBRO de 2006. Concede tratamento tributário às operações que específica, realizadas pela empresa CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27442006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N.º 2.744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27432006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27422006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.742, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa VELOZ QUIMICA, DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27412006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N.º 2.741, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ - COSIPAR. ERRATA (Publicada no DOE Nº 32.102, de 23/02/2012.) DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27402006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N° 2.740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. * Este artigo foi alterado pelo Decreto nº 772, de 25/01/08, publicado no DOE nº 31.097, DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27392006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N° 2.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa DA TERRA SIDERÚRGICA LTDA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27382006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N° 2.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SIMARA SIDERÚRGICA MARABÁ S.A. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27372006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N.º 2.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa AGROINDUSTRIAL SAPUCAIA S/A - AGROISA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF
Nº 27362006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O N° 2.736, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa PLÁSTICOS KOURY LTDA. DOE N° 30.833, DE 29/12/2006.	↓ PDF