Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 2.728, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO N.º 2.728, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO N.º 2.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SIDERÚRGICA IBÉRICA DO PARÁ S.A. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO N.º 2.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SIDERÚRGICA IBÉRICA DO PARÁ S.A. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO Nº 2.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Regulamenta os arts. 12-B e 12-C da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, que dispõem sobre a Gratificação de Desempenho de Gestão. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO Nº 2.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Regulamenta os arts. 12-B e 12-C da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, que dispõem sobre a Gratificação de Desempenho de Gestão. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO Nº 2.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Reserva área de terras situada no Município de São João da Ponta para a Prefeitura Municipal de São João da Ponta. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO Nº 2.724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A - BELÁGUA. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO N.º 2.723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS CONCÓRDIA LTDA. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

DECRETO N.º 2.722, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL - CTC. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.