Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.516 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 26662006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Institui o Projeto de Preparação para o Trabalho e Cidadania – Galera Aprendiz, destinado aos alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Pará. DOE N° 30.824, de 15/12/2006.	↓ PDF
Nº 26652006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.665, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 362.406,30, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº.30.831, de 27/12/2006.	↓ PDF
Nº 26642006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.664, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.715.764,72, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.829, de 22/12/2006.	↓ PDF
Nº 26632006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 89.718.036,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.829, de 22/12/2006.	↓ PDF
Nº 26622006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.314.778,15, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.829, de 22/12/2006.	↓ PDF
Nº 26612006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.661, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.553.497,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.829, de 22/12/2006.	↓ PDF
Nº 26602006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.660, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 173.864,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.829, de 22/12/2006.	↓ PDF
Nº 26592006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.659, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.200.154,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.827, de 20/12/2006.	↓ PDF
Nº 26582006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 754.283,73, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.830, de 26/12/2006.	↓ PDF
Nº 26572006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.657, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.863.321,96, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.827, de 20/12/2006. DOE N° 30.827, de 20/12/2006.	↓ PDF