29.516 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 26252006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.625, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26242006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26232006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.623, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26222006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.622, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.197.555,16, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE N° 30.827, de 20/12/2006. |
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| Nº 26212006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.621, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE N° 30.827, de 20/12/2006. |
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| Nº 26202006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.620, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.927.636,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26182006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.618, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.288.921,71, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE N° 30.823, de 14/12/2006. |
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| Nº 26172006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.617, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 7.235.771,13, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26162006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.616, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.398.540,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26152006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.615, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 600.373,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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