Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CASA GRANADO LABORATÓRIO, FARMÁCIA E DROGARIAS S/A. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SOCÔCO S/A - AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CAMARGO CORRÊA METAIS S/A. DOE Nº 30.833, de 29/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.679, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa AMACÔCO - ÁGUA DE CÔCO DA AMAZÔNIA LTDA.

D E C R E T O Nº 2.678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CONSERVAS SABOR LTDA.

D E C R E T O Nº 2.677, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa NORPLAST - PLÁSTICOS DO NORTE S.A. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.676, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário as operações que específica, realizadas pela Empresa COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - CBPS”. * A Ementa deste Decreto teve sua redação alterada pelo Decreto nº 2.620, de 30 de novembro de 2010., publicado no DOE Nº 31.802, de 01/12/2010. * A redação anterior continha o seguinte teor: “Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S.A.” novembro de 2010., publicado no DOE Nº 31.802, de 01/12/2010. novembro de 2010, publicado no DOE Nº 31.802, de 01/12/2010. novembro de 2010., publicado no DOE Nº 31.802, de 01/12/2010. novembro de 2010., publicado no DOE Nº 31.802, de 01/12/2010. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.675, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. publicado no DOE nº 31.097, de 29/01/2008. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.674, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa MARBORGES AGROINDÚSTRIA S.A. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa AMAFIBRA - FIBRAS E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA LTDA. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.