Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.594, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.300.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.593, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Altera o Decreto n° 857, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, no território sob jurisdição do Estado do Pará, das atividades que discrimina. DOE N° 30.812, de 28/11/2006.

DECRETO N° 2.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF-PA e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA-PA e seus documentos operacionais, e dá outras providências. de 2011, publicado no DOE Nº 32.006, de 26/09/2011. Pelo mesmo Decreto foi incluído o no DOE Nº 32.006, de 26/09/2011. 2008, publicado no DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. Além da alteração citada, foram de setembro de 2011, publicado no DOE Nº 32.006, de 26/09/2011. 2008, publicado no DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. publicado no DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. nº 216, de 22 de setembro de 2011, publicado no DOE Nº 32.006, de 26/09/2011. publicado no DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. publicado no DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. DOE N° 30.812, de 28/11/2006.

DECRETO N° 2.591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.612.274,12, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.590, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.650.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE N° 30.826, de 19/12/2006.

DECRETO N° 2.589, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$506.824,92, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.323.992,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$740.616,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$588.944,47, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.961.640,42, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.