Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.516 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 25842006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 4.298.476,47, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.	↓ PDF
Nº 25832006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.109.042,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.822, de 13/12/2006.	↓ PDF
Nº 25822006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.931.885,54, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.822, de 13/12/2006.	↓ PDF
Nº 25812006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 7° Grupamento Bombeiro Militar – 7° GBM e dá outras providências. DOE N° 30.811, de 27/11/2006.	↓ PDF
Nº 25802006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.708.110,25, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.825, de 18/12/2006.	↓ PDF
Nº 25792006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$944.855,73, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.	↓ PDF
Nº 25782006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$478.650,18, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.	↓ PDF
Nº 25772006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.365.982,18, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.	↓ PDF
Nº 25762006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$502.398,83, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.	↓ PDF
Nº 25752006	Decreto Estadual	2006	DECRETO N° 2.575, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.001.243,26, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.	↓ PDF