Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.549, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 10.438.552,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.548, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 505.033,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.807, de 21/11/2006.

DECRETO N° 2.547, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$143.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.546, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.028.923,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.545, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$538.931,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO Nº 2.544, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 56.769.261,64, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.807, de 21/11/2006.

DECRETO N° 2.543, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.358.224,39, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.542, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$20.878.887,34, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.541, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.448.217,79, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.540, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a extinção do programa de Articulação pela cidadania, instituído pelo Decreto n° 67, de 14 de março de 2003. DOE N° 30.800, de 09/11/2006.