Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 23882006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.388, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 433.486,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.764, de 13/09/2006.	↓ PDF
Nº 23872006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.387, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.776, de 29/09/2006.	↓ PDF
Nº 23862006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.386, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.300,45, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.764, de 13/09/2006.	↓ PDF
Nº 23852006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.385, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.333.532,04, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.764, de 13/09/2006.	↓ PDF
Nº 23842006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.384, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.404.972,32, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.776, de 29/09/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.776, de 29/09/2006.	↓ PDF
Nº 23832006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.383, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 761.100,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.764, de 13/09/2006.	↓ PDF
Nº 23822006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 8.250.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.776, de 29/09/2006.	↓ PDF
Nº 23812006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.381, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$277.823,22, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.757, de 31/08/2006.	↓ PDF
Nº 23802006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.380, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.257.033,43, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.757, de 31/08/2006.	↓ PDF
Nº 23792006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.379, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$691.575,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.757, de 31/08/2006.	↓ PDF