29.526 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 23472006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.347, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$613.005,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.748, de 18/08/2006. |
|
| Nº 23462006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.346, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.306.182,71, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.748, de 18/08/2006. |
|
| Nº 23452006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.345, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$735.260,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30-748, de 18/08/2006. |
|
| Nº 23442006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.344, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.309.246,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 23432006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.343, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 23422006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.342, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.360.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.757, de 31/08/2006. |
|
| Nº 23412006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.341, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.266.893,19, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 23402006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.340, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.066.462,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 23392006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.339, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 082, de 3 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.725, de 17/07/2006. |
|
| Nº 23382006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.338, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 008/2006, de 8 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.725, de 17/07/2006. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.526
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro