30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23742006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.374, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.480.333,19, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.757, de 31/08/2006. |
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| Nº 23732006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.373, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.942,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.776, de 29/09/2006. |
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| Nº 23722006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.372, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.564.265,87, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.757, de 31/08/2006. |
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| Nº 23712006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.371, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 302.109,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 30.750 de 22/08/2006.
DOE Nº 30.768, de 19/09/2006. |
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| Nº 23702006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.370, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$214.712,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.757, de 31/08/2006. |
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| Nº 23692006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.369, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$550.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.750, de 22/08/2006. |
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| Nº 23682006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.368, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$400.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.750, de 22/08/2006. |
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| Nº 23662006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.366, DE 31 DE JULHO DE 2006.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de ANTÔNIO LEÔNCIO DO ROSÁRIO.
DOE Nº 30.736, de 01/08/2006. |
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| Nº 23652006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.365, DE 31 DE JULHO DE 2006.
Declara a Falsidade de Título Definitivo em nome de MARIA GONÇALVES.
DOE Nº 30.736, de 01/08/2006. |
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| Nº 23642006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.364, DE 31 DE JULHO DE 2006.
Declara a Falsidade de Título Definitivo em nome de MANOEL JOSÉ DE BRITO.
DOE Nº 30.736, de 01/08/2006. |
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