29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22882006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.288, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$17.772.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22872006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.287, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 019/2006 - GP/PMSJP, de 20 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.707, de 21/06/2006. |
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| Nº 22862006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.286, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 1.517/2006, de 19 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.707, de 21/06/2006. |
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| Nº 22852006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.285, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.253.531,97, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22842006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.284, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.772.736,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.724, de 14/07/2006. |
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| Nº 22832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.283, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.100.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22822006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.282, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.103.073,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22812006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.281, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.023.006,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.724, de 14/07/2006. |
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| Nº 22802006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.280, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$335.651,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22792006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.279, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.313.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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