29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22552006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.255, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 082/2006, de 9 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.698, de 07/06/2006. |
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| Nº 22542006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.254, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 011/2006, de 15 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.698, de 07/06/2006. |
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| Nº 22532006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.253, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 266/06, de 10 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.698, de 07/06/2006. |
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| Nº 22522006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.252, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$148.883,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22512006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.251, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$273.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22502006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.250, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$148.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22492006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.249, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.070.628,23, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22482006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.248, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.390.187,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22472006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.247, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.567.839,92, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22462006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.246, DE 2 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 061/06, de 02 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Capitão Poço, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.698, de 07/06/2006. |
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