Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.548 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 22452006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.245, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 008/2006-GAB/PMA, de 25 de abril de 2006, editado pela Prefeita Municipal de Aveiro, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22442006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.244, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 094 de 04 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Parauapebas em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22432006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.243, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 1355/2006, de 19 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22422006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.242, DE 2 DE JUNHO DE 2006 Homologa o Decreto nº 1.187/2006, de 05 de maio de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22412006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.241, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 451/2006, de 20 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22402006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.240, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 486, de 07 de abril de 2006, editado pelo Prefeita Municipal de Altamira, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22392006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.239, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 821/2006, de 17 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22382006	Decreto Estadual	2006	D E C R E T O Nº 2.238, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 227/06, de 10 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.	↓ PDF
Nº 22362006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.236, DE 30 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$200.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.	↓ PDF
Nº 22352006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.235, DE 30 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.200.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.	↓ PDF