30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22922006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.292, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.832.454,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 22912006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.291, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$14.364.910,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 22902006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.290, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.853.504,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.757, de 31/08/2006. |
|
| Nº 22892006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.289, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.110.186,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.745, de 14/08/2006. |
|
| Nº 22882006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.288, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$17.772.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
|
| Nº 22872006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.287, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 019/2006 - GP/PMSJP, de 20 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.707, de 21/06/2006. |
|
| Nº 22862006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.286, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 1.517/2006, de 19 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.707, de 21/06/2006. |
|
| Nº 22852006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.285, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.253.531,97, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
|
| Nº 22842006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.284, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.772.736,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.724, de 14/07/2006. |
|
| Nº 22832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.283, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.100.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro