30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22712006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.271, DE 09 DE JUNHO DE 2006.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de MOISÉS DE SOUZA JÚNIOR e DOUGLAS ALVES DE MOISÉS DE SOUZA, filhos menores do falecido Soldado PM MOISÉS SOUZA.
DOE Nº 30.824, DE 15/12/2006. |
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| Nº 22702006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.270 DE 09 DE JUNHO DE 2006.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de JOELMA FERREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, JÉSSICA NASCIMENTO DOS SANTOS e GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, viúva e filhos menores do falecido Soldado PM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
DOE Nº 30.920, de 08/05/2007. |
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| Nº 22682006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.268, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$140.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22672006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.267, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.292.357,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22662006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.266, DE 07DE JUNHO DE 2006
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$530.520,05, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22652006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.265, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.500.400,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.724, de 14/07/2006. |
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| Nº 22642006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.264, DE 07 DE JULHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$219.997,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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| Nº 22632006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.263, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.488.490,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22622006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.262, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.897.343,56, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.716, de 04/07/2006. |
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| Nº 22612006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.261, DE 07 DE JUNHO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.316.806,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.727, de 19/07/2006. |
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