29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 21992006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.199, DE 09 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$276.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 21982006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.198, DE 09 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$24.121.669,57, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 21972006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.197, DE 09 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$444.314,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 21962006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.196, DE 09 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.133.583,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 21952006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.195, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Homologa o Regulamento da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002.
DOE Nº 30.677, de 09/05/2006. |
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| Nº 21942006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.194, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 009/2006, de 23 de março de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.677, de 09/05/2006. |
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| Nº 21932006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.193, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 2.156/06, de 17 de março de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.677, de 09/05/2006. |
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| Nº 21922006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.192, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21912006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.191, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.011.700,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21902006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.190, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$331.226,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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