29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21892006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.189, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$300.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21882006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.188, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$62.157,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21862006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.186, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de DIANA LÚCIA CORREA DA COSTA, LUANA CAROLINE COSTA FARIAS e LUAN CARLOS COSTA FARIAS, companheira e filhos menores do Cabo PM LUIZ CARLOS CORREA FARIAS.
DOE N° 30.815, de 01/12/2006. |
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| Nº 21852006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.185, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Retifica o Decreto n° 1.697, de 30 de junho de 2005, que Concede Pensão Especial em favor de LORENA PINHEIRO DA CRUZ, ROBERTA GUEDES GUILHON CRUZ e LUCAS TEIXEIRA DA CRUZ, filhos menores do falecido Investigador de polícia Civil GUEDES COIMBRA DA CRUZ.
DOE Nº 30.824, de 15/12/2006. |
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| Nº 21832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.183, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de JOSÉ DOS SANTOS GRIJÓ.
DOE Nº 30.670, de 27/04/2006. |
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| Nº 21832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.183, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de JOSÉ DOS SANTOS GRIJÓ.
DOE Nº 30.670, de 27/04/2006. |
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| Nº 21812006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.181, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$648.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21802006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.180, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$160.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21792006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.179, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.802.628,59, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21782006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.178, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$803.590,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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