Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.239, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 821/2006, de 17 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.

D E C R E T O Nº 2.238, DE 2 DE JUNHO DE 2006. Homologa o Decreto nº 227/06, de 10 de abril de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.698, de 07/06/2006.

DECRETO Nº 2.236, DE 30 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$200.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.

DECRETO Nº 2.235, DE 30 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.200.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.

D E C R E T O Nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2006. Concede Pensão Especial em favor de DIRCELY DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOREIRA e CAROLINE DE OLIVEIRA MOREIRA, viúva e filha menor do falecido motorista profissional JOÃO DA CRUZ MOREIRA, vítima de crime de latrocínio. DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.

D E C R E T O Nº 2.232, DE 25 DE MAIO DE 2006. Homologa o Decreto nº 067/2006, de 20 de abril de 2006, editado pela Prefeita Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.690, de 26/05/2006.

DECRETO Nº 2.231, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.443,32, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.716, de 04/07/2006.

DECRETO Nº 2.230, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$205.100,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.716, de 04/07/2006.

DECRETO Nº 2.229, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.250.031,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.716, de 04/07/2006.

DECRETO Nº 2.226, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$280.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.