ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 22252006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.225, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$683.340,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.716, de 04/07/2006.
↓ PDF
Nº 22242006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.224, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$35.160,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22232006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.223, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.136.716,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.716, de 04/07/2006.
↓ PDF
Nº 22222006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.222, DE 25 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.156.752,15, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22192006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.219, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.827.040,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22182006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.218, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$44.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22172006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.217, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$17.027,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22162006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.216, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$244.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22152006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.215, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.075.479,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.699, de 08/06/2006.
↓ PDF
Nº 22142006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 2.214, DE 15 DE MAIO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.954.280,39, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.724, de 14/07/2006.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro