30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22132006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.213, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.217.155,17, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22122006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.212, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$341.302,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22112006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.211, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$598.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22102006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.210, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$21.787.806,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22092006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.209, DE 15 DE MAIO DE 2006.
Exclui dos efeitos do Decreto nº 1.336, de 22 de dezembro de 1992, o bem imóvel que menciona e dá outras providências.
DOE Nº 30.682, de 16/05/2006. |
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| Nº 22082006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.208, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$634.844,47, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22072006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.207, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.911.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22062006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.206, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.699.716,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22052006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.205, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$687.694,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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| Nº 22042006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.204, DE 11 DE MAIO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$360.291,40, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.699, de 08/06/2006. |
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