Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.045, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera dispositivo do Decreto nº 859, de 30 de janeiro de 2004, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa Companhia Têxtil de Castanhal - CTC. DOE Nº 30.626, de 17/02/2006.

DECRETO Nº 2.044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2006, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do Decreto nº 859, de 30 de janeiro de 2004, que concede benefício fiscal à COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL - CTC, conforme o Processo SEICOM nº 029.340/2006. DOE Nº 30.626, de 17/02/2006.

DECRETO Nº 2.041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$100.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 2.040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$72.135,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.648, de 24/03/2006.

DECRETO Nº 2.039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$941.756,35, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.648, de 24/03/2006.

DECRETO Nº 2.038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$443.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.648, de 24/03/2006.

DECRETO Nº 2.037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.848.279,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.648, de 24/03/2006.

DECRETO Nº 2.036, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera dispositivos do Decreto nº 3.857, de 29 de dezembro de 1999, que concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 30.620, de 09/02/2006.

DECRETO Nº 2.035, de 8 de FEVEREIRO de 2006. Homologa a Resolução nº 12, de 27 de junho de 2005, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do Decreto nº 3.857 de 29 de dezembro de 1999, que concede benefício fiscal à empresa COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, conforme o Processo SEICOM nº 167.543/2005. DOE Nº 30.620, de 09/02/2006.

DECRETO Nº 2.034, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.235.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.659 de 10/04/2006.