Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.033, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.623.711,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 2.032, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera o Decreto nº 2.008, de 29 de dezembro de 2005, que institui, na Casa Militar da Governadoria do Estado, organização integrante da Polícia Militar do Estado do Pará, a Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, comemorativa de serviços relevantes, e dá outras providências. DOE Nº 30.618, de 07/02/2006.

DECRETO Nº 2.031, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa JACOBPALM COMERCIAL LTDA. DOE Nº 30.618, de 07/02/2006.

DECRETO Nº 2.030, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 032, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socio econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa JACOBPALM COMERCIAL LTDA, conforme o Processo SEICOM nº 056.893/2004. DOE Nº 30.618, de 07/02/2006.

DECRETO Nº 2.029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$726.198,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 2.028, 01 DE FEVEREIRO DE 2006. Aprova as Quotas Orçamentárias para Despesas de Capital, para o Primeiro Semestre do exercício de 2006. DOE Nº 30.647, de 23/03/2006.

DECRETO Nº 2.028, 01 DE FEVEREIRO DE 2006. Aprova as Quotas Orçamentárias para Despesas de Capital, para o Primeiro Semestre do exercício de 2006. DOE Nº 30.647, de 23/03/2006.

DECRETO Nº 2.026, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Reabre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, exercício de 2006, Crédito Especial em favor do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que específica. DOE Nº 30.632, de 02/03/2006.

DECRETO Nº 2.025, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.933.648,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

D E C R E T O Nº 2.024, DE 26 DE JANEIRO DE 2006. Declara a falsidade de Título de Legitimação de Posse em nome de LAURENTINO TAVARES BRANDÃO. DOE Nº 30.611, de 27/01/2006.