30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 20812006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.081, DE 03 DE MARÇO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$839.773,04, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.664, de 18/04/2006. |
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| Nº 20802006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.080, DE 02 DE MARÇO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.741.400,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20782006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$670.885,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20772006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$334.840,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20762006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.350.431,49, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20752006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.031.280,54, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20742006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.644.743,85, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.648, de 24/03/2006. |
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| Nº 20732006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.073 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará nos dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2006, e dá outras providências.
DOE Nº 30.629, de 22/02/2006. |
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| Nº 20712006 | Decreto Estadual | 2006 | Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e dos militares da ativa do Estado do Pará. |
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| Nº 20702006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.070, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
DOE Nº 30.629, de 22/02/2006. |
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