29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 20122006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.012, 02 DE JANEIRO DE 2006.
Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Primeiro Semestre do exercício de 2006.
DOE Nº 30.615, de 02/02/2006. |
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| Nº 20022006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$208.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 20012006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$481.869,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 20002006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.699.034,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19992006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$326.080,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19982006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.384.305,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19962006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.490.133,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19952006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.056.166,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19872006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.251.697,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19862006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$175.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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