Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.007.515,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.974, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.949.779,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.972, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.165.055,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.971, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.970, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.210.902,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.968, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.467.296,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.966, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.375.789,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.964, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.616.981,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.142.416,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO N° 1.943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede Pensão Policial-Militar em favor de JOSIMEIRE BATISTA DOS SANTOS, PABLO ABRAÃO BATISTA DE ALMEIDA E PATRÍCIA BATISTA DE ALMEIDA, companheira e filhos menores do Cabo PM ADACY SOARES DE ALMEIDA. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.