Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 5, de 22 de março de 2005, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a alteração do Decreto nº 477, de 29 de setembro de 2003, que concede benefício fiscal à empresa PAMPA EXPORTAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 012.844/2005. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera dispositivos do Decreto nº 3.272, de 28 de dezembro de 1998, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 18, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 234.775/2003. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.056, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Concede tratamento tributário específico às operações realizadas pela empresa CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 57, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, conforme o Processo SEPOF nº 831/2003. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Concede tratamento tributário específico às operações realizadas pela empresa PESQUEIRA MAGUARY LTDA. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Homologa a Resolução nº 48, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PESQUEIRA MAGUARY LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 282.845/2003. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.052, DE 20 de fevereiro de 2006 Altera dispositivo do Decreto nº 0499, de 29 de setembro de 2003, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa FÊNIX CURTIDORA LTDA. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 2.051, DE 20 de fevereiro de 2006 Homologa a Resolução nº 040, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração de dispositivo do Decreto Concessivo nº 0499, de 29 de setembro de 2003, da empresa FÊNIX CURTIDORA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 061.701/2004. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E TO Nº 2.050, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 Altera dispositivos do Decreto nº 0048, de 26 de fevereiro de 2003, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PARÁ - INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A. DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.