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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 19422006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.149.074,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19412006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.941, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.370.729,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19392006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.077.141,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19382006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.938, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.162.733,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19372006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.937, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.016.332,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19362006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.936, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.389.841,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de
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Nº 19352006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.935, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.451.867,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19322006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.932, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.239.039,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19312006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.931, DE 07 DE DEZEMBROO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$885.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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Nº 19302006 Decreto Estadual 2006
DECRETO Nº 1.930, DE 07 DE DEZEMBROO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$583.409,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.
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