Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.028, 01 DE FEVEREIRO DE 2006. Aprova as Quotas Orçamentárias para Despesas de Capital, para o Primeiro Semestre do exercício de 2006. DOE Nº 30.647, de 23/03/2006.

DECRETO Nº 2.026, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Reabre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, exercício de 2006, Crédito Especial em favor do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, no valor de R$ 1.200.000,00, para os fins que específica. DOE Nº 30.632, de 02/03/2006.

DECRETO Nº 2.025, DE 31 DE JANEIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.933.648,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

D E C R E T O Nº 2.024, DE 26 DE JANEIRO DE 2006. Declara a falsidade de Título de Legitimação de Posse em nome de LAURENTINO TAVARES BRANDÃO. DOE Nº 30.611, de 27/01/2006.

DECRETO Nº 2.023, DE 26 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre a extinção do Comitê Assessor do Projeto de Drenagem, Recuperação e Urbanização da Bacia do Una e dá outras providências. DOE Nº 30.611, de 27/01/2006.

DECRETO Nº 2.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2006. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Piçarra, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.610, de 26/01/2006.

DECRETO Nº 2.021, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Retifica o Decreto 2.021 de 24 de janeiro de 2006 que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de JOÃO FRANCISCO COSTA DE SOUZA e PAOLA TAMIRES COSTA DE SOUZA, filhos menores do falecido Soldado PM JOÃO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA. DOE Nº 30.885, 16/03/2007.

DECRETO Nº 2.020, DE 24 de janeiro de 2006. Regulamenta a Lei nº 6.713, de 25 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Política Pesqueira e Aqüícola no Estado do Pará, regulando as atividades de fomento, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aqüicultura, e dá outras providências. DOE Nº 30.609, de 25/01/2006.

DECRETO Nº 2.017, DE 24 DE JANEIRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.234.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.648, de 24/03/2006.

D E C R E T O Nº 2.016, DE 19 DE JANEIRO DE 2006. Qualifica como Organização Social a Associação Pólo Produtivo Pará. DOE Nº 30.606, de 20/01/2006.