Banco de Leis & Normas

Institui a Medalha do Mérito Comunitário Estadual “João de Paiva Menezes”, e dá outras providências.

Autoriza o Governador do Estado do Pará, SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE a ausentar-se do País e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 03, de 07 de maio de 2002, que Cria o Prêmio de Empresas Cidadãs no Estado do Pará, e dá outras providências.

Modifica a redação do § 4º do art. 101 da Constituição do Estado do Pará.

Altera o disposto no inciso I do § 3º do art. 187 da Constituição do Estado do Pará e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 99 e ao parágrafo 9º, do mesmo artigo, da Constituição Estadual e dá outras providências.

Autoriza o Governador do Estado do Pará, Dr. Simão Robison Oliveira Jatene, a ausentar-se do País, no período de 17 a 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, Dr. Simão Robison Oliveira Jatene, referente ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.