Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.016, DE 19 DE JANEIRO DE 2006. Qualifica como Organização Social a Associação Pólo Produtivo Pará. DOE Nº 30.606, de 20/01/2006.

D E C R E T O Nº 2.015, DE 18 DE JANEIRO DE 2006. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 391, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN/PA, e dá outras providências. DOE Nº 30.606, de 20/01/2006.

D E C R E T O Nº 2.014, DE 13 DE JANEIRO DE 2006. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.602, de 16/01/2006.

D E C R E T O Nº 2.013, DE 10 DE JANEIRO DE 2006. Homologa o Decreto nº 051, de 1º de novembro de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.599, de 11/01/2006.

DECRETO Nº 2.012, 02 DE JANEIRO DE 2006. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Primeiro Semestre do exercício de 2006. DOE Nº 30.615, de 02/02/2006.

DECRETO Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$208.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 2.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$481.869,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 2.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.699.034,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$326.080,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.

DECRETO Nº 1.998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.* Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.384.305,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006.