30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 19962006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.490.133,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19952006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.056.166,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19872006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.251.697,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19862006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$175.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19852006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$364.643,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19842006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.984, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.147.417,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.983, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$267.157,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19822006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.219.948,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19812006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.458.569,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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| Nº 19802006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.980, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$68.903.459,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
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