30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19792006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.979, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$127.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19782006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$25.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19772006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.977, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$489.520,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 4, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19762006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.446.608,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19752006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.007.515,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19742006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.974, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.949.779,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19722006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.972, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.165.055,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19712006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.971, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19702006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.970, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.210.902,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
|
| Nº 19682006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 1.968, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.*
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.467.296,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Suplemento Especial 3, Caderno 1, de 30/12/2005, publicado no DOE Nº 30.637, de 09/03/2006. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro