Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Associações de Pescadores Artesanais e Aqüicultores do Estado do Pará - FAPA. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.

L E I N° 6.799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Internacional. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.

LEI N.º 6.798 DE NOVEMBRO DE 2005. Proíbe a exigência de caução ou depósito prévio nas internações de pacientes em hospitais e clínicas e dá outras providências. DOE Nº 30.571, de 01/12/2005.

L E I Nº 6.797, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gerenciamento do PARÁ RURAL e do Fundo de Apoio aos Projetos de Geração de Renda do Programa e dá outras providências. DOE Nº 30.563, de 21/11/2005.

L E I Nº 6.796, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a alteração na Lei nº 6.607, de 26 de dezembro de 2003, que institui o Plano Plurianual 2004/2007. DOE Nº 30.563, de 21/11/2005.

L E I N° 6.795, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias, e dá outras providências. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.794, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.793, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui Pensão Especial em favor de Lylian Bemerguy Maneschy, Elias Bemerguy Maneschy e Larissa Bemerguy Maneschy, viúva e filhos menores do ex-servidor Sérgio Luiz de Almeida Maneschy, e dá outras providências. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.792, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui a semana de orientação sobre a gravidez na adolescência. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.791, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Antônio Juracy Britto, Organização de Sociedade Civil de interesse Público - Sarapó. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.