Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres da Pesca da Baía do Sol, Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, Estado do Pará. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.

L E I Nº 6.789, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União dos Torpedos de Educação Infantil e Juvenil do Pará. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.

L E I Nº 6.788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Popular Unificado da Área Metropolitana de Belém - MPUB. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.787, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense - ARCTIP. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.786, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Institui o Dia do Escritor Paraense. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.785, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Denomina Profª Beatriz Valle a escola localizada no Bairro Independência, na Cidade de Alenquer. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.784, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005* Institui no Estado do Pará a data de 15 de maio como o Dia do Agente Comunitário de Saúde. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

LEI Nº 6.783, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o subsídio da magistratura estadual e dá outras providências. DOE Nº 30.528, DE 23/09/ 2005.

L E I Nº 6.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Comunidade Evangélica Pentecostal Tabernáculo de Jesus. DOE Nº 30.527, de 22/09/2005.

L E I Nº 6.781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Comunidade de São Braz, no Município de Santarém. DOE Nº 30.527, de 22/09/2005.