Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.760, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a fundação Viver, Produzir e Preservar. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.759, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Estrada de Damasco. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.758, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Congregação das Irmãs Missionárias de São José de Osaka, com sede na Travessa Benjamin Constant, no Município de Castanhal, Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.757, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cidadania Helena Miranda. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.756, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Amigos do Sítio Cajueiro. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.755, DE 19 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Pará a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.754, DE 19 DE MAIO DE 2005. Reconhece e declara como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio aos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.753, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Oficiais Militares (PM/BM) da Reserva e Reformados do Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.752, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cáritas Brasileira Regional do Norte II. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.751, DE 19 DE MAIO DE 2005. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Hospital Nossa Senhora de Guadalupe. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.