Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.770, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dá nova redação ao art. 2º da Lei Estadual nº 6.718, de 26 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias, e dá outras providências. DOE Nº 30.485, de 22/07/2005.

L E I Nº 6.769, DE 21 DE JULHO DE 2005. Cria a Semana dos Renais Crônicos do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.485, de 22/07/2005.

L E I Nº 6.768, DE 14 DE JULHO DE 2005. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a OTONIEL BASTOS COSTA e WANDICLEY DE OLIVEIRA PINHEIRO. DOE Nº 30.480, de 15/07/2005.

L E I Nº 6.767, DE 14 DE JULHO DE 2005. Institui no Estado do Pará, sempre no primeiro domingo do mês de dezembro, o Dia Estadual do Samba, e dá outras providências. DOE Nº 30.480, de 15/07/2005.

L E I Nº 6.766, DE 14 DE JULHO DE 2005. Institui o Dia do Ex-Atleta. DOE Nº 30.480, de 15/07/2005.

LEI Nº 6.765, DE 4 DE JULHO DE 2005. Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 5.770, de 17 de novembro de 1993. DOE Nº 30.473, de 06/07/2005.

L E I N° 6.764, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Inclui no ensino fundamental e médio a disciplina extra-curricular “Noções de Segurança Preventiva e Cidadania” e dá outras providências. DOE Nº 30.465, de 24/06/2005.

L E I N° 6.763, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, Associação Comunitária e Cultural Modelo – Castanhal/PA. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.762, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Classifica o Município de São Caetano de Odivelas como Estância Turística, de acordo com o art. 3º da Lei nº 5.770, de 17 de novembro de 1993. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.761, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Yôga do Estado do Pará. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.