Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.739, DE 12 DE ABRIL DE 2005. Altera o artigo 1º da Lei nº 5.753, de 27 de agosto de 1993. DOE Nº 30.415, de 13/04/2005.

L E I Nº 6.738, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar" no Estado do Pará. DOE Nº 30.415, de 13/04/2005.

LEI Nº 6.737, DE 6 DE ABRIL DE 2005. Denomina de “Paulo César Coutinho Rodrigues” o atual Colégio Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Francisco Oliveira” e dá outras providências. DOE Nº 30.411, de 07/04/2005.

LEI Nº 6.736, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASPRUB - Associação dos Produtores Rurais de Barcarena. DOE Nº 30.408, de 04/04/2005.

LEI Nº 6.735, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará. DOE Nº 30.408, de 04/04/2005.

LEI Nº 6.734, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Institui o dia 28 de fevereiro como “Dia Estadual do Acupunturista”. DOE Nº 30.408, de 04/04/2005.

LEI Nº 6.733, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Institui o dia 18 de fevereiro como o “Dia do Yôga”. DOE Nº 30.408, de 04/04/2005.

LEI Nº 6.732, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Destina no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis residenciais financiados através do Programa Habitacional do Estado, às mulheres, com responsabilidade do sustento da família e dá outras providências. DOE Nº 30.402, de 24/03/2005.

LEI Nº 6.731, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cristã Beneficente Bom Samaritano. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

LEI Nº 6.730, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Institui o “Dia do frentista” no Estado do Pará. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.