Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.777, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.776, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Casa da Fraternidade. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.775, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agroextrativista Cultural Comunitária do Piriá - AACCP do Município de Curralinho. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.774, DE 29 DE AGOSTO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Cultural, Educacional “Arca de Noé” e dá outras providências. DOE Nº 30.511, de 30/08/2005.

L E I N° 6.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2005. Altera a Lei n° 5.980, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais. DOE Nº 30.507, de 24/08/2005.

L E I Nº 6.772, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Declara de utilidade publica para o Estado do Pará, a Casa de Assistência e Recuperação de Alcoolistas “Lar Viva a Vida”. DOE Nº 30.502, de 17/08/2005.

L E I Nº 6.771, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. DOE Nº 30.485, de 22/07/2005.

L E I Nº 6.770, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dá nova redação ao art. 2º da Lei Estadual nº 6.718, de 26 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias, e dá outras providências. DOE Nº 30.485, de 22/07/2005.

L E I Nº 6.769, DE 21 DE JULHO DE 2005. Cria a Semana dos Renais Crônicos do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.485, de 22/07/2005.

L E I Nº 6.768, DE 14 DE JULHO DE 2005. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a OTONIEL BASTOS COSTA e WANDICLEY DE OLIVEIRA PINHEIRO. DOE Nº 30.480, de 15/07/2005.